terça-feira, 6 de março de 2012

Direito Constitucional - Organização político-administrativa - Competências

FCC - TRT20 - Técnico Judiciário - Área Administrativa (2006) Compete privativamente a União legislar, dentre outras hipóteses, sobre direito
a) comercial.
b) tributário.
c) financeiro.
d) econômico.
e) urbanístico.

Resolução:

Quem gosta de decorar competências levanta a mão!!!
...
...
¬¬
Meus amigos, eu gosto de Constitucional, mas as competências dos artigos 21 a 24 da CF são um SACOOOOOOO! Por causa disso, as bancas AMAM cobrar em provas.
Então, estudaremos hoje a separação de competências por ramo do Direito.
Quando eu estudei essa matéria, vi inúmeros macetes como "CAPACETE DE PM", "METE CAPA P", "CAPACENTE DE PIMENTA" e outos que dizem ajudar na memorização, mas que não me ajudaram.
Então, observei que a competência concorrente possui metade dos "Direitos" da competência privativa da União. Como uma boa concurseira, querendo "guardar espaço" para outras coisas no meu "HD", decidi decorar os cinco ramos do Direito que são de competência concorrente da União, do DF e dos Estados (por eliminação, eu aprendo os privativos da União! \o/)

Para mim, nesse ponto não adianta decorar os ramos do Direito por meio de suas letrinhas iniciais, pois podemos nos confundir - T de Trabalho ou de Tributário? P de Penal ou de Penitenciário?
Olhem essa assertiva da prova do TJ-SC, em 2009: No que concerne à organização do Estado, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
I. Compete privativamente à União legislar sobre direito civil, comercial, penal, processual, tributário (o correto seria trabalho!), eleitoral, agrário, marítimo e aeronáutico.


Por isso, desenvolvi um "método avançado" de memorização (hehehe): Repita mentalmente até decorar:

TRIBU FINA ECONO URBANO PENITENCIA


CF, Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;



Não me xingue ainda!!! É besta mas funciona, juro!
Quer ver?

1. FCC - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Administrativa (2007) Compete à União, Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
a) direito tributário e financeiro.
b) trânsito e transporte.
c) telecomunicações.
d) informática.
e) serviço postal.

2. FCC - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa (2007) Compete à União legislar privativamente sobre direito
a) econômico.
b) tributário.
c) financeiro.
d) penitenciário.
e) comercial.

Gabaritos: 1. a; 2. e.

Nem estudamos ainda os ramos do Direito que são privativos da União e você já conseguiu fazer essas questões. \o/
Para que, pelo menos, saibamos quais são eles, vou transcrever o inciso I do art. 22 da CF:
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;

Gabarito: A

13 comentários:

  1. sshhoowww
    método avançado..hehehe
    vlw

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    1. heheheh Tive que enfeitar um pouco! ^.^ kkkkkkkkkkkkk Obrigada Jaziel!

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  2. Bem legal o TRIBUFINAECONOURBANOPENITENCIA. *(..)*

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  3. Vc é fera demais, tô AMANDO o blog!

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    1. Obrigada!
      Eu tô tentando voltar a estudar pra ver se consigo movimentar o blog novamente. #TodosNaTorcida \o/

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  4. Poxa, Suellen, estou estudando pra fazer a prova do TRT 18ª Região e já estava desesperado por não conseguir resolver a maioria das questões de Competência, mas com esse macete você clareou bastante a minha cuca! kkkk Muito obrigado, mesmo!

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  5. Este comentário foi removido pelo autor.

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  6. Se posso dar um pitaco.. achei que decorando as iniciais ao contrario a "palavra" fica mais fácil de lembrar: URECO-FITRIPE

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    1. Alexandra, todo macete é bem vindo! \o/
      Todos somos diferentes e o que serve pra mim pode não servir pra outra pessoa e vice-versa (tipo o CAPACETE DE PM que não entra na minha cabeça). hehehe
      Bons estudos! =D

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